Política de Privacidade

Esta Política descreve como o Tentante Delta coleta, usa, compartilha e protege os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O Tentante Delta é destinado a maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores de idade.

1. Controlador e Encarregado

Controlador dos dados: Railson de Souza Alves, pessoa física, operando sob a marca Tentante Delta, com sede em Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, Brasil. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contacte o nosso Encarregado (DPO) em tentantedelta@gmail.com.

2. Dados que Coletamos

(a) Identificação e contato: nome e e-mail (cadastro). (b) Dados fiscais: CPF, exigido no momento do checkout para emissão do pagamento PIX. (c) Dados de uso: progresso, tentativas, anotações e conteúdos acessados. (d) Dados técnicos: endereço IP, identificador do dispositivo/navegador (user agent) e registros de acesso (logs). Não armazenamos dados de cartão de crédito.

3. Finalidades

Utilizamos os dados para: criar e gerir a sua conta; fornecer e personalizar o serviço; processar pagamentos e reembolsos; prestar suporte; garantir a segurança da plataforma; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases Legais

Tratamos os dados com fundamento no art. 7 da LGPD, conforme a finalidade: execução de contrato (prestação do serviço e pagamentos), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento e Operadores

Compartilhamos apenas o necessário com operadores que tratam dados em nosso nome: Mercado Pago(processamento de pagamentos PIX), Resend (envio de e-mails transacionais) e Cloudflare R2(armazenamento de arquivos). Não vendemos dados pessoais.

Transferência internacional: alguns operadores (como Resend e Cloudflare) podem tratar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nos termos do art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais e técnicas adequadas para proteger os seus dados.

6. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; e revogação do consentimento. Para exercê-los, escreva para tentantedelta@gmail.com. Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Retenção e Eliminação

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis. Ao encerrar a conta, os dados são marcados para exclusão (soft-delete) e posteriormente eliminados, ressalvadas as obrigações de retenção previstas em lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: tráfego cifrado (HTTPS), senhas armazenadas com hash, credenciais de pagamento cifradas e controle de acesso. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para proteger os seus dados.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais ao funcionamento (sessão, autenticação e proteção contra CSRF). Não usamos cookies de publicidade comportamental.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data da última atualização consta no topo desta página; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma.